Advertência jurídica

Utilizador e regime de responsabilidade

A navegação, o acesso e a utilização do sítio Web da VELAS Y AROMAS SL conferem a condição de utilizador.

O sítio Web da VELAS Y AROMAS SL fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:

• • • A veracidade e legalidade dos dados fornecidos pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela VELAS Y AROMAS SL para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio Web.
    • A utilização das informações, serviços e dados oferecidos pela VELAS Y AROMAS SL contrária ao disposto nas presentes condições, à Lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do sítio Web.

Política de hiperligação e declarações de exoneração de responsabilidade

A VELAS Y AROMAS SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites a que o utilizador possa aceder através das ligações estabelecidas no seu site, sempre que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informação para a qual remete ou recomenda é ilícita ou que lesa bens ou direitos de terceiros susceptíveis de indemnização, ou, caso tenha esse conhecimento, actue de forma diligente para eliminar ou inutilizar a ligação correspondente.

Entende-se que a VELAS Y AROMAS SL tem o conhecimento efetivo referido no parágrafo anterior quando um órgão competente tenha declarado a ilegalidade dos dados, ordenado a sua remoção ou que o acesso a eles seja impossibilitado, ou tenha declarado a existência do dano, e a VELAS Y AROMAS SL tenha conhecimento da resolução correspondente, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e remoção de conteúdo que a VELAS Y AROMAS SL aplica em virtude de acordos voluntários e outros meios de conhecimento efetivo que possam ser estabelecidos.

A VELAS Y AROMAS SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu sítio Web, que possa resultar da navegação no mesmo. Por conseguinte, a VELAS Y AROMAS SL não é responsável, em caso algum, pelos danos que o utilizador possa sofrer como consequência da navegação na Internet. Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

Alterações

A VELAS Y AROMAS SL reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações das informações contidas no seu sítio Web ou na configuração e apresentação do mesmo. A fim de manter actualizadas as informações publicadas, os conteúdos podem ser modificados, corrigidos, suprimidos ou acrescentados a qualquer momento, por qualquer meio legalmente admissível.

Indicação do preço

No caso de serem apresentados preços de produtos e/ou serviços, os preços indicados no ecrã serão os que estiverem em vigor em cada momento. Os preços são indicados em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Se o IVA não estiver incluído no preço, deve ser expressamente indicado e o utilizador deve ser autorizado a ver o preço final completo.

Do mesmo modo, se for aplicável qualquer outro imposto, este deve ser indicado, incluindo, se for caso disso, o montante dos eventuais aumentos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

A VELAS Y AROMAS SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da VELAS Y AROMAS SL. Por conseguinte, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a legislação espanhola como a legislação comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da VELAS Y AROMAS SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que é titular a VELAS Y AROMAS SL. O utilizador pode visualizar os elementos do portal e mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da VELAS Y AROMAS SL.

Certificado SSL (secure sockets layer)

O CERTIFICADO SSL proporciona autenticação, privacidade e segurança da informação entre a VELAS Y AROMAS SL e o utilizador.

A VELAS Y AROMAS SL possui um certificado de segurança que é utilizado pelo SSL CERTIFICATE para ligações seguras.

Neste processo, são definidos vários parâmetros para tornar a ligação segura e esta é estabelecida através de chaves pré-estabelecidas, encriptando e desencriptando todos os dados enviados até ao encerramento da ligação.

Ação judicial, lei aplicável e jurisdição

Se o utilizador desejar apresentar uma reclamação, deve contactar gestion@velasyaromas.es. Da mesma forma, a VELAS Y AROMAS SL tem à disposição dos consumidores e utilizadores formulários oficiais de reclamação.

A VELAS Y AROMAS SL reserva-se o direito de exercer as acções civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio Web e dos seus conteúdos, ou por qualquer incumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio, as partes podem submeter os seus litígios à arbitragem ou aos tribunais ordinários, em conformidade com as regras de jurisdição e competência na matéria.

Presume-se que os contratos celebrados por via eletrónica em que um consumidor é parte foram celebrados no local onde o consumidor tem a sua residência habitual.

Na ausência de acordo entre as partes, presume-se que os contratos electrónicos entre empresários ou profissionais são celebrados no local onde o prestador de serviços está estabelecido.

Em conformidade com o Regulamento (UE) 524/2013: Comissão Europeia, informamos que tem o direito de solicitar uma resolução extrajudicial de litígios de consumo através de uma plataforma de resolução de litígios em linha, que está disponível na seguinte ligação: https://ec.europa.eu/consumers/odr/